terça-feira, 17 de novembro de 2009

Aumento de IPTU, uma vergonha!






Aumento no IPTU dá a Kassab mais R$ 644 milhões em 2010

Para conseguir mudança nos valores, Prefeitura precisa da aprovação de 28 vereadores até o fim deste ano
  Fonte: O Estado de S.Paulo



SÃO PAULO - Aumentar o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) paulistano em até 60% é a principal arma do prefeito Gilberto Kassab (DEM) para engordar o orçamento municipal de 2010 em R$ 1,15 bilhão. Desse total, R$ 644 milhões são fruto do reajuste da Planta Genérica de Valores (PGV), tabela usada pela Secretaria Municipal de Finanças para calcular o IPTU.

O projeto de lei que deve ser entregue nesta terça-feira, 17, à Câmara Municipal prevê aumento de até 40% para casas e apartamentos e 60% para imóveis não-residenciais e, para entrar em vigor, precisa ser aprovado por 28 dos 55 vereadores antes do fim do ano.

Os técnicos da secretaria dividiram a cidade em 53 áreas, identificando-as de acordo com a valorização imobiliária desde 2001, última vez em que a Prefeitura atualizou a PGV. Bairros do centro expandido como Vila Mariana, na zona sul, e Perdizes, na oeste, estão entre os mais valorizados - o que significa maior aumento do IPTU em 2010.

Ontem, ao confirmar o envio da proposta à Câmara, Kassab disse que "a atualização da planta genérica é uma necessidade". "É uma questão de justiça tributária, até porque há pontos na cidade que tiveram investimentos expressivos do poder público", alegou o prefeito.

Esse aumento do IPTU é a principal, mas não a única ferramenta de Kassab para ter em 2010 um orçamento que beira os R$ 30 bilhões. A previsão inicial de R$ 28,1 bilhões ganhou mais R$ 1,15 bilhão, segundo a Secretaria de Finanças.

Além da maior receita obtida com o IPTU, Kassab estima ter mais R$ 200 milhões vindos de um novo programa de incentivo à quitação de dívidas municipais e outros R$ 300 milhões atribuídos à maior arrecadação de tributos como o Imposto sobre Serviços (ISS), ligado diretamente à retomada da atividade econômica, e o sobre Transmissão de Bens Intervivos (ITBI), cobrado dos compradores de imóveis.

A previsão, segundo vereadores da oposição e da própria base governista, seria exageradamente otimista: em 2009, Kassab esperava ter disponíveis cerca de R$ 29 bilhões, mas a previsão é chegar ao fim do ano com cerca de R$ 24,5 bilhões.

terça-feira, 10 de novembro de 2009

Suplentes serão impedidos de assumir

STF deve impedir posse de sete mil vereadores suplentes em SP


Câmara Municipal de Indaiatuba-SP

BRASÍLIA - O Supremo Tribunal Federal (STF) deverá ratificar, na quarta-feira, uma decisão que impedirá a posse de aproximadamente sete mil suplentes de vereadores de São Paulo. De acordo com a decisão da ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha, a posse destes suplentes será impedida tendo por base uma emenda constitucional que aumentou o número de vagas nas câmaras municipais retroativamente à eleição do ano passado.


Na decisão, a ministra afirmou que a emenda mudou um processo eleitoral que já terminou, no caso, as eleições de 2008. As informações são do jornal O Estado de S.Paulo.


De acordo com o jornal, o ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e também integrante do STF, Carlos Ayres Britto, afirmou, em setembro, que a emenda constitucional chegou tarde para vigorar na legislatura atual. Segundo Ayres Britto, o Tribunal já havia concluído em 2007 que a emenda só poderá ser aplicada se a sua aprovação ocorrer antes do processo eleitoral.


Para o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, a emenda constitucional interferiu em um processo eleitoral que já foi encerrado e essa alteração pode trazer à concorrência partidos que não obtiveram lugares anteriormente.


Segundo o procurador, na ação fixada pelo STF no passado, foram fixados critérios para definir o número de vereadores nas câmaras municipais. O tribunal concluiu que o número de vereadores deve ser proporcional à população das cidades.

segunda-feira, 2 de novembro de 2009

DIA DE FINADOS, CASO CELSO DANIEL


O caso Celso Daniel e Toninho ainda assombra 


2 de novembro de 2009
Se fosse só prefeito, Celso Daniel já teria brilho suficiente para figurar na constelação das estrelas nacionais do PT. Uma das maiores cidades do país, Santo André é a primeira letra do ABC, berço político de Lula e do partido. Mas em janeiro de 2002 ele já cruzara as fronteiras da administração municipal para coordenar a montagem do programa de governo do candidato à Presidência. Ocupava o mesmo cargo que transformaria Antônio Palocci em ministro da Fazenda quando foi seqüestrado numa esquina de São Paulo, torturado e assassinado a tiros.
Foi um crime político, berraram em coro os Altos Companheiro já no momento em que o corpo foi encontrado numa estrada de terra perto da capital. A comissão de frente escalada pelo PT para o cortejo fúnebre, liderada por José Dirceu, Aloízio Mercadante e Luiz Eduardo Greenhalgh, caprichou no visual. O olhar colérico, os trajes de quem não tivera tempo nem cabeça para combinar o paletó com a gravata, o choro dos inconsoláveis, os cabelos cuidadosamente desalinhados - todos os detalhes da paisagem endossavam a discurseira.
Até ali, sabia-se apenas o que tinha contado o empresário Sérgio Gomes da Silva, o “Sombra”, ex-assessor de Celso Daniel. Segundo o relato, os dois voltavam do jantar no restaurante em São Paulo quando o carro (blindado) foi interceptado numa esquina por bandidos que, por motivos misteriosos, levaram só o prefeito e permitiram que a testemunha sobrevivesse. O depoimento de Sombra, que merecia ficar sob suspeição só pelo apelido, pareceu tão verossímil quando uma nevasca no Nordeste. Mas a comissão de frente não estava interessada em enxergar contradições no samba-enredo. Queria entrar logo na avenida e levantar a arquibancada no gogó.
A letra decorada pelo PT garantia que Celso Daniel fora assassinado por motivos políticos. Dirceu e Mercadante lembraram que panfletos atribuídos a uma misteriosa organização ultradireitista haviam prometido a execução de dirigentes petistas. Greenhalgh informou que o presidente Fernando Henrique Cardoso não tomara as devidas providências. Animados com a indiferença do governo, como recitou o trio, os carrascos resolveram agir. Celso Daniel foi o primeiro.
Em pouco tempo, a polícia paulista prendeu alguns prontuários ambulantes, que assumiram a autoria do assassinato. O governo tucano de Geraldo Alckmin deu o caso por encerrado. Estranhamente, o PT gostou do desfecho e passou a endossar a tese do crime comum. A família de Celso Daniel não concordou. O Ministério Público achou a conclusão apressada e seguiu investigando o caso. Logo emergiram evidências de que o crime tivera motivações políticas, sim. Só que os bandidos eram ligados ao próprio PT.
Empresários da área de transportes e pelo menos um secretário municipal haviam forjado o embrião do que o Brasil contemplaria, em escala extraordinariamente ampliada, com as investigações em torno do mensalão. Praticando extorsões ou desviando dinheiro público, a quadrilha infiltrada na administração de Santo André supria campanhas do PT. Precisamente por isso, a turma que trocou preces por imprecações improcedentes no dia do enterro do prefeito tratou de impedir que as investigações avançassem.
Acusado de mandante do crime, Sombra ficou preso entre dezembro de 2003 e junho de 2004. Em nenhum momento os chefes do PT se interessaram por apurar seu envolvimento no episódio. Ao contrário: sobram evidências de que todos trabalharam para enterrar a história o quanto antes, como comprovam as conversas telefônicas entre figurões do partido e amigos arrolados no grupo de suspeitos.
Numa das gravações, Gilberto Carvalho, que pouco antes do crime fora escalado pelo PT para instalar-se na prefeitura de Santo André como uma espécie de interventor, conversa com Sombra. Já promovido a número 1 na relação dos possíveis mandantes, Sombra andava inquieto. Carvalho, hoje secretário do presidente da República, procura tranqüilizá-lo.
“Marcamos às três horas na casa do José Dirceu”, informa. “Vamos conversar um pouco sobre nossa tática da semana, né? Porque nós temos que ir para a contra-ofensiva”. A voz de Sombra avisa que o suspeito gostou de saber da movimentação fraternal. “Vou falar com meus advogados amanhã”, diz. “Nossa idéia é colocar essa investigação sob suspeição”. Carvalho concorda com a manobra: “Acho que é um bom caminho”.
Em outra conversa, a inquietação de Sombra fora berrada ao parceiro Klinger Oliveira Souza, secretário de Assuntos Municipais de Santo André. “Fala com o Gilberto aí, tem que armar alguma coisa!”, exalta-se. “Calma, calma”, recomenda Klinger. “Estou indo praí pra gente conversar”. Sombra continua irritado: “Eu tô calmo! Eu tô calmo! Só quero que as coisas sejam resolvidas”!
Além do nervosismo de Sombra, causava preocupação à equipe de resgate o comportamento do médico João Francisco Daniel, irmão do assassinado. Ele estava convencido de que Celso se condenara à morte ao resolver desmontar a máquina de fazer dinheiro instalada nos porões da prefeitura. Extorquidas de empresas concessionárias de serviços públicos ou subtraídas de contratos superfaturados, as boladas financiavam campanhas eleitorais do PT paulista (e, como descobriria Celso, também a boa vida dos monitores do esquema corrupto).
É provável que Celso tenha aprovado a institucionalização da gatunagem. Ao notar que fora longe demais, decidiu encerrar as patifarias, documentadas no dossiê que pretendia entregar a dirigentes do PT. Ele contara a história toda ao irmão. E João Francisco se transformou em testemunha de alto risco para os padrinhos de Sombra. Como neutralizar o homem-bomba?
A interrogação anima a conversa entre Gilberto Carvalho e Greenhalgh. “Está chegando a hora de o João Francisco ir depor”, adverte o advogado do PT. “Antes do depoimento preciso falar com você para ele não destilar ressentimentos lá”. Gilberto se alarma com o perigo iminente. “Pelo amor de Deus, isso vai ser fundamental. Tem que preparar bem isso aí, cara, porque esse cara vai… Tudo bem”.
Passados sete anos, Sombra continua por aí, os Altos Companheiros continuam bem de vida. Bruno José Daniel Filho, um dos irmãos de Celso Daniel, e sua mulher, Marilena Nakano, sobrevivem no exílio como refugiados políticos reconhecidos pelo governo francês, como mostra a reportagem publicada no dia 17 de outubro no jornal Zero Hora. Resolveram fugir depois da morte de oito testemunhas, todas em circunstâncias suspeitas.
Uma das vítimas foi o legista que comprovou a inexistência de crime comum apoiado nas torturas evidentes sofridas pelo prefeito. “Lidamos com duas mortes. Uma foi a do Celso. A outra foi a morte simbólica de companheiros do PT”, disse Marilena ao repórter Gabriel Brust. Os familiares de Celso Daniel “foram usados em depoimentos na CPI dos Bingos”, escreve Luiz Eduardo Greenhalgh no segundo parágrafo da carta enviada à coluna como resposta ao texto “O primeiro andor da Interminável procissão de escândalos”. Submetido a mortes sucessivas por declarações desse gênero, Celso Daniel foi enterrado pelo PT há quase oito anos.
O caso segue insepulto.

Fonte: Coluna de AUGUSTO NUNES/REVISTA VEJA


Emanoel Messias Santos disse:


É uma vergonha! O mundo do crime dita as normas, a luta pelo poder não tem limites, são pessoas de vários partidos políticos que se interessam por montagem de cartéis, ” o certo vira errado e o errado se torna certo”; tudo para manter o poder nas mãos de alguns. O caso Celso Daniel como também o do Prefeito de Campinas, Toninho do PT, estão devidamente solucionados segundo a lei dos homens, porém sabemos que o medo de nossos dirigentes tanto políticos e Doutores da lei, ajudam com que no Brasil seja um exemplo de sinal de impunidade. Honestidade hoje se paga um preço muito caro, ” e um a um”, vão buscando a proteção divina, e vidas em outros paises.

CARTA DO IRMÃO DE CELSO DANIEL,BRUNO

Hoje, 16 de abril, Celso Daniel, meu irmão, estaria completando 58 anos de vida. Como todos sabem, foi seqüestrado, torturado e assassinado há mais de sete anos quando era prefeito de Santo André e coordenava a elaboração do programa de governo do então candidato à Presidência da República Luis Inácio Lula da Silva. Sérgio Gomes da Silva, que o acompanhava no momento do seqüestro, foi denunciado pelo Ministério Público como mandante desse crime. Foi preso por um pequeno período, mas responde em liberdade, após obter habeas corpus do Supremo Tribunal Federal, sob a alegação de que não representa perigo para a sociedade. Apesar de todas as evidências colhidas pelo MP que mostraram que o crime foi planejado e que há pelo menos um mandante, o Poder Judiciário ainda sequer decidiu se o julgamento deve ir a júri popular porque, segundo informações que obtivemos do MP, a última das testemunhas arroladas pela defesa de « Sombra » (conforme Sérgio é chamado pela imprensa e era conhecido nos meios petistas) ainda não foi ouvida, pois nunca é encontrada. Parece-nos que expedientes como esse e tantos outros são usados para que as tramitações legais se alonguem no tempo, de modo a tornar mais difícil sua solução.Inúmeros outros assassinatos que ganharam amplo espaço na imprensa já foram resolvidos ou a justiça já se posicionou quanto ao encaminhamento a ser dado. Como explicar que no « caso Isabella », de cinco anos, morta em 2008 ao cair do apartamento onde residia, seu pai e sua madrasta já tenham ido a júri popular e até hoje o processo de Celso segue sem essa decisão após mais de 7 anos ? Como explicar que o promotor Igor Ferreira, 3 anos após ter tirado a vida de sua esposa já tenha sido julgado e condenado e o caso de Celso segue ainda sem resposta da justiça ? Como explicar que no crime de que foi acusado o promotor Thales Ferri Schoedl a decisão final tenha sido tomada em menos de 4 anos e os indiciados pelo crime contra Celso ainda sequer tenham ido a júri popular ? Como explicar que o jornalista Pimenta Neves tenha sido condenado em primeira instância após 6 anos pela morte de sua namorada, a jornalista Sandra Gomide, e o assassinato de Celso ainda se encontra em fase de arguição de testemunhas pelo juiz? Poderíamos citar outros crimes, mas esses já são exemplares para afirmar : há algo de estranho que impede que o julgamento dos responsáveis por seu seqüestro, tortura e assassinato não seja solucionado. Quais são as razões dessa morosidade ? Quais são as pessoas e instituições que têm interesse no sentido de que nada seja resolvido ?

História de Indaiatuba

Breve relato sobre a história de Indaiatuba



O início da ocupação de Indaiatuba, como ocorre em muitas outras cidades, é povoado de mistérios e suposições. Uma história bastante difundida é a da existência de um povoado perto da foz do córrego Barnabé, chamado Votura, que teria sido abandonado após uma epidemia de varíola, em meados do século XVIII. Outra história bastante divulgada diz respeito a uma capela em devoção a Nossa Senhora da Candelária, que teria sido criada e cuidada por José da Costa, também no século XVIII.
É preciso dizer que essas duas histórias não têm nenhum registro nos textos do século XVIII sobre nosso povoado. Assim, não podemos considerá-las de fato como parte de nossa história, a não ser que surjam novos documentos que lancem luz sobre essas histórias. Infelizmente a história oral, para um período assim recuado no tempo, é de pouco ou nenhum auxílio. As pesquisas arqueológicas, que poderiam nos trazer novos dados sobre o local onde teria sido o povoado de Votura, ainda estão por serem feitas. Relataremos então, neste texto, apenas os fatos que se encontram de acordo com os documentos abrigados pelos diversos arquivos de São Paulo.
O povoado de Indaiatuba foi primeiramente um dos bairros rurais da Vila de Itu, ponto de passagem de tropas nos caminhos para o sul e para as Minas de Cuiabá e Goiás. O arraial aparece como Indayatiba já nos registros do censo de 1768, com uma pequena população que vivia, sobretudo, de suas roças de milho e feijão. Esse arraial também é citado como Cocaes, por causa dos seus campos de palmeiras Indaiá.
Casarão Pau Preto
Nessa época o governo da Província de São Paulo implementou uma vigorosa política de incentivo à produção de açúcar para exportação, e Indaiatuba viu crescer o número de seus engenhos de tal modo que, por volta de 1850, já não havia aqui um só córrego com queda suficiente para mover uma roda d'água que não tivesse já a sua "fábrica de fazer açúcar". Em torno das fazendas de açúcar foram se fixando, desde o final do século XVIII, pessoas que viviam do comércio e da fabricação artesanal de produtos para os habitantes próximos. Mais tarde, na segunda metade do século XIX, o café substituiu o açúcar como principal produto de nossa agricultura de exportação.
A história política de Indaiatuba inicia-se com a ereção de sua capela curada, através da doação de alguns imóveis feita à capela, por Pedro Gonçalves Meira, em 1813. Por esse gesto Pedro é considerado o fundador de nossa cidade. Ter sua capela curada possibilitou ao pequeno bairro ser o centro civil local, uma vez que, a partir daí, puderam ser feitos nessa igreja os batismos, casamentos e sepultamentos, tanto da população próxima como dos habitantes dos bairros rurais vizinhos. Um fato curioso é de que a primeira padroeira dessa capela foi Nossa Senhora da Conceição. Após a morte de Pedro, seu irmão Joaquim passou a cuidar dessa capela e, devoto de Nossa Senhora da Candelária, transformou-a em sua padroeira. Essa capela, ampliada e reformada, é a Igreja Matriz de Nossa Senhora da Candelária. É uma das poucas igrejas construídas em taipa de pilão no interior de São Paulo ainda existentes, e um belo exemplo da arquitetura religiosa colonial paulista.
Coleção História de Indaiatuba

Em nove de dezembro de 1830 Indaiatuba tornou-se, por decreto do Imperador, sede de uma das Freguesias da Vila de Itu, englobando também os bairros de Itaici, Piraí, Mato Dentro e Buru. Em 1835 havia na sede da Freguesia, Indaiatuba, 142 habitantes, em Mato Dentro eram 454, em Itaici 625 e, em Pirahy, 805 habitantes. Sua elevação à condição de Vila ocorreu em 24 de março de 1859. Com esse novo estatuto Indaiatuba ganha autonomia política em relação a Itu, passando a ter sua própria Câmara de Vereadores. A Câmara é, desde o período colonial até o final do Império, responsável pelo poder político local no Brasil. A função de Prefeito só passará a existir a partir da República.
Em torno da Matriz foram sendo construídas as residências urbanas dos fazendeiros da Freguesia, hoje já demolidas, e em redor as casas de comerciantes, artesãos e trabalhadores livres. Com o final do Império, as funções públicas da Igreja desapareceram, e a cidade passou a contar com dois centros: um religioso, no Largo da Matriz, e um civil, no Largo da Cadeia, atualmente chamado de praça Prudente de Moraes. Nele se instalaram a Câmara, a Prefeitura e a Cadeia, em um prédio no centro da praça, demolido em 1962.
Em 1873 foram inauguradas as estações de trem de Itaici e Pimenta, pontos da ferrovia que ligava Jundiaí a Itu. A primeira estação de trem na cidade foi construída em 1880, com verba da comunidade. O prédio principal dessa estação, hoje Museu Ferroviário, foi inaugurado em 1911.


No Largo da Matriz funcionou também o primeiro grupo escolar da cidade, no início do século XX. Esse Grupo passou a chamar-se Randolfo Moreira Fernandes, em 1932, e em 1937 ganhou um prédio especialmente construído para ele na praça Dom Pedro II, que hoje é sede da Secretaria da Cultura.
A partir do final do século XIX Indaiatuba recebeu muitos imigrantes da Suíça, Alemanha, Itália, Espanha e, já no século XX, imigrantes do Japão. Esses homens e mulheres dedicaram-se principalmente à agricultura, mas também ao comércio, às oficinas e manufaturas. Com sua economia dividida entre a cultura de café e batata e algumas pequenas fábricas, a cidade cresceu pouco na primeira metade do século XX. Em 1950 havia 11.253 habitantes no município. Em 1964 eram 22.928. A partir daí o crescimento acelerou-se, baseado principalmente na expansão da indústria e de serviços. Em 1991 o censo registrou 92.700 pessoas, número que em 2000 saltou para 146.829, e continua crescendo.
O projeto urbanístico da cidade inicia-se no século XIX, com um traçado quadriculado, feito "a cordel", conforme a tradição racionalista já implantada nas cidades portuguesas desde o século XVIII. esse traçado mantém-se no centro histórico da cidade até hoje. Nos anos sessenta do século XX implantou-se um plano diretor assinado por Jorge Wilheim, que guiou ordenadamente a expansão urbana até a década de oitenta. Então, com seu crescimento acelerado por grandes ondas de migração, o projeto encontrou seu limite.
Nesse momento o arquiteto e urbanista Ruy Ohtake apresentou à cidade um projeto ousado, que propunha o traçado do Parque Ecológico como principal vetor urbanístico para o crescimento futuro da cidade. Este projeto, que irá nortear a expansão urbana de Indaiatuba até os dias atuais, ligou a cidade antiga, hoje na zona norte, à recém criada zona sul da cidade, conhecida como Morada do Sol, criando uma bela paisagem urbana e ampliando sobremaneira a qualidade de vida de toda a comunidade.
Texto: Adriana Carvalho Koyama
Fonte: Fundação Pró-Memória de Indaiatuba