SISTEMA PRISIONAL NÃO FUNCIONA

Sistema prisional não funciona, admite Cezar Peluso

O ministro do Supremo Tribunal Federal(STF) Cezar Peluso disse essa semana que "nitidamente, o sistema prisional não funciona" e que "é preciso encontrar alternativas a ele".

A afirmação foi feita durante 12º Congresso das Nações Unidas sobre Prevenção ao crime e Justiça Criminal, realizado em Salvador.

"Os Estados, sobretudo os da América Latina, não têm condições de responder às demandas de dignidade humana dos presos, e as prisões não só não conseguem ressocializar os presos, como, muitas vezes, o preso sai muito pior do que entrou", disse.

"Há certos casos em que o que se faz ao preso é um crime contra o cidadão. Os Estados precisam encontrar alternativas à prisão, de acordo com suas características, seus recursos e sua realidade."

Peluso preside o Comitê Permanente da América Latina para Revisão e Atualização das Regras Mínimas das Nações Unidas para o Tratamento de Presos. O grupo tem como objetivo levantar propostas para a melhoria dos sistemas penais dos países da Organização das Nações Unidas (ONU) - que seguem uma resolução aprovada na primeira edição do congresso que ocorre em Salvador, há 60 anos. "Nosso foco é a criação de uma comissão na ONU, que aprove uma convenção internacional sobre o tema", disse.

O ministro, que assume dia 23 a presidência do STF, afirmou que o monitoramento eletrônico de presos "é uma opção que está sendo estudada" e que a questão da progressão de penas "é um problema secundário nesse contexto". Peluso não quis comentar o caso do acusado de seis homicídios em Luziânia (GO), que teria cometido os crimes após obter o benefício da progressão de pena - mesmo tendo contra si laudos atestando sua incapacidade de convívio em sociedade. "O caso pode, eventualmente, ser tema de análise do Supremo", justificou.

Aumento da violência em todo o país

O BRASIL CRESCE ECONOMICAMENTE, 

MAS A VIOLÊNCIA AUMENTA EM TODO O PAÍS

Aumento do crime organizado e falta de políticas públicas agravam o setor

A situação de segurança é o exemplo mais evidente na falta de políticas públicas no Brasil. O país que cresce economicamente e vive os primeiros meses de 2010, com índices alarmantes de latrocínios, furtos e homicídios que não recuam. Criamos um país campeão de impunidade, principalmente com o número elevado na corrupção. E o pior que muitos empresários criaram uma corrente que alimenta o crime organizado. Esses empresários corruptos aproveitam da falta de fiscalização do poder público e se acham intocáveis perante as leis. Parte de nossa sociedade fica refém desses infratores, que acham que o crime compensa e vive de sua exploração. Exemplo disso: é o roubo de carga que vem se alastrando por todo o país. Muitos empresários de vários setores: alimentícios, farmacêuticos, autos peças e outras variedades de serviços compram por menos da metade dos preços e revendem no mercado brasileiro. Como qualquer remédio que tem a finalidade de curar, o crime deve ser combatido desde o início em suas bases, com políticas públicas voltadas a educação e projetos sociais que atinjam as crianças e nossos adolescentes. Lembramos que cuidar de nossos delinqüentes já adultos pode ser um trabalho muito difícil, porém cuidando de nossas crianças estaremos melhorando a sociedade futura.

EMANOEL MESSIAS SANTOS