quinta-feira, 25 de outubro de 2012


PROJETO BRASIL
Emanoel Messias Santos - Projeto Brasil

APRESENTAÇÃO

O Projeto Brasil foi criado com objetivo de gerar um debate político em torno de novas transformações, propostas, reformas e uma nova mentalidade de manter o País com uma política de Desenvolvimento Sustentável, porém com maior preocupação com o Social e Ambiental. Algumas experiências de tentativa desastrosa nos mostram que é necessária uma profunda reforma. Citamos como exemplo, no Judiciário, inúmeras são as formas e emendas, de defesa e condenação pelas audiências públicas e aplicação do código Civil e Penal. Sistemas complicadíssimos onde o grau de recursos que se espalham, trancam e empatam a sociedade civil. Talvez devêssemos usar a palavra "enxugar", descentralizar, entretanto temos que conhecer melhor todo o sistema e seus interesses. Você concorda com a prisão e cela especial para quem tem curso universitário? Você concorda que o preso tivesse que trabalhar, sendo que teria um fundo de resgate quando deixasse a cadeia? Você sabe como o TSE poderia fazer para proibir o uso do caixa dois nas eleições? Como evitar que as armas, fuzis, granadas, dinamites, munições, drogas e várias espécies de contrabando entrem nas cidades? Muitas perguntas serão feitas e questionadas, são temas relevantes: reforma Política, reforma Carcerária e do Judiciário, e em quadros como a Saúde, Educação, Fortalecimento do Município. Consultas, plebiscitos e referendos, podem imaginar inúmeras formas de participação democrática, mas a maior forma ainda esta na escolha de nossos representantes políticos, o "voto", a maior arma de mudança, pois uma sociedade bem representada tem a função de dar legitimidade e representatividade aos mandatários eleitos pelo povo. Participação popular, fiscalizando, cobrando ações daqueles que foram eleitos e são verdadeiros representantes de toda a sociedade, são pagos com o dinheiro dos impostos e arrecadações de tributos. Porém é necessário grande respaldo popular e opinião pública, com apoio da mídia, que tem um papel fundamental no campo da participação; ela divulga a informação, e atingem sentimentos animam os cidadãos. São ferramentas importantes, a Internet, Jornais e Canais de TVs, Pesquisas de Opinião, e não esquecendo também, do papel importante do Ministério Público. Só com essas ferramentas poderemos avançar nessas futuras reformas, que é de suma importância para o crescimento de um país com Desenvolvimento Sustentável e verdadeiramente Democrático.
O objetivo é criar um "Programa de Governo" que terão apresentadas, debatidos, questões relevantes para a construção de idéias, diversos itens públicos, temas, propostas, que passo a passo, seguem ordem de importância, se encaixando e integrados, de acordo com as vocações e realidade de cada região.
A meta é ampliar o campo de atuação de pesquisas e conhecimentos, para tentar melhorar as propostas sobre os rumos que podem ser tomados em direção ao novo conceito de "País Empreendedor" que já somos, mas que pensa no futuro de nossa nação.

Emanoel Messias Silva dos Santos
Presidente do Partido Humanista da Solidariedade - PHS de Indaiatuba-SP
     Indaiatuba-São Paulo - Fone: (019) 9204 9286 - (019) 9433 9202

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terça-feira, 16 de outubro de 2012


MENTALIDADE DE UM PRESIDENTE EMPREENDEDOR

"Perspectiva do Projeto Brasil é continuar crescendo em torno do tema Desenvolvimento Sustentável"

O Brasil ganha investimentos e diversifica seus parceiros comerciais, bem diferente da maioria dos países que enfrentou crise e declínio de sua atividade econômica e da incerteza em relação ao futuro. O País mostrou amadurecimento, e foi uma das poucas exceções frente ao quadro negativo nesses últimos anos. Uma das medidas tomadas pelo Governo Federal foi o início da inclusão social de parte da população brasileira em projetos e mercado de consumo. Acredito que foi de grande importância essa ação, porém precisamos combinar uma série de novas medidas para um progresso contínuo com ações sociais com Desenvolvimento Sustentável, regulamentando com uma agenda prioritária das próximas gestões municipais. Há um mundo de negócios, oportunidades que geram empregos de forma direta e indireta com ações dos governos, Federal, Estadual e Municipal, sendo o maior desafio um equilíbrio de responsabilidade e debate eleitoral. Na área Econômica, ainda carregamos um enorme peso de taxas tributárias entre impostos e tarifas, somos o campeão em cobranças, e isso, é notado quando entramos em uma famárcia, supermercado e reparamos o aumento de preços sem o controle do governo.
Agora, temos que continuar esse projeto, assegurando as conquistas e aprofundando as reformas a favor da população brasileira. Deixando de ser um país com tendências de gestão assistencialista para o rumo de uma nação próspera que ensina seu povo a entender de gestão, com economia estável, democracia sólida, e grande desenvolvimento na "Educação", como era no passado, admirada e instituições renomadas em todo o País. Só acabaremos com a pobreza, quando aplicarmos uma série de valores e chances de oportunidades para todos, compromissos com o futuro, principalmente na Educação e valorização do professor. Somos a 6ª maior economia do mundo, mas temos que pensar no futuro, pensando também que todo crescimento deixará marca negativa, no setor Ambiental e Social. O Desenvolvimento que todos querem tem que ser Sustentável, economicamente viável e duradouro, socialmente justo e ecologicamente correto.
Continuaremos firme na elaboração do Projeto, e nos colocamos à disposição para a continuidade das parcerias, orientações, e outros esclarecimentos, pois nossa pretensão é enriquecer com outras idéias, para o bom andamento e conclusão do "Projeto Brasil"
Bem-vindo ao nosso desafio!

quarta-feira, 10 de outubro de 2012

O Brasil avança para um futuro melhor com Justiça Social?


O Brasil avança para um futuro melhor em busca de Justiça Social 


Lentamente e com grande apoio da iniciativa privada, o Brasil avança com fundamentos e preocupação com a inclusão Social. Ainda não é de grande relevância os investimentos em moradias populares, desocupação de áreas de risco e projetos voltados aos moradores de ruas, mas há tendência nacional e internacional em investimentos e infra-estruturar para os próximos anos. Melhorar essas condições é metas de grande maioria das instituições, associações, e ONGs, tanto governamentais como as não governamentais. Um dos projetos importantes desse governo foi á ida de energia elétrica para milhões de brasileiros com um custo mínimo, mas nos maiores centros urbanos o trabalhador ainda sofre muito com a pressão dos grandes investidores na desocupação de áreas públicas que são transformadas em grandes concentrações imobiliárias do sistema cruel financeiro, o que torna caríssimo a aquisição de um imóvel por essas pessoas, porque grande parte desses moradores é: desempregados, alguns vivem do mercado informal e outros sobrevivem de ajuda como pensão e benefícios dos aposentados. O sistema financeiro constrói apartamentos e casas de alto padrão, enquanto isso os pobres moradores são tirados de seus bens sem que houvesse um diálogo com a sociedade. O tema não chega nem ser discutido na Conferência Nacional dos Direitos Humanos. (Direito da Casa Própria). Incêndios em favelas, áreas que poderiam ser transformadas em espaço para moradias populares, muitas vezes são trocadas e negociadas por grupos imobiliários privados que participam do governo em todas as esferas principalmente municipal, e com isso criando uma população de desabrigados e indigentes, que estão com a situação bem abaixo da linha da pobreza e dívidas com a prefeitura, gente que se arriscam nos grandes centros: moradores de ruas e menores abandonados. (Marginalizados e viciados, resultado da competição e falta de políticas públicas para o setor).  Hoje muitos municípios já têm dificuldades em encontrar terrenos em área urbana para construção de escolas, hospitais, praças, áreas de lazer com o desenvolvimento esportivo das comunidades (Campos de Futebol, Quadras, Pistas de Atletismo, etc.) Isso acontece até mesmo na procura para implantação de Cemitério, certos municípios disputam acordos intermunicipais para enterrar seus mortos e seus serviços. Cidades que alugam e tratam seu sistema de água e esgoto em outros municípios, como o caso de tratamento do lixo. Precisamos responsabilizar o administrador municipal, o prefeito, para que não fique jogando a culpa no Estado ou no Governo Federal, para isso uma das iniciativas muito importante foi o caso da lei da responsabilidade fiscal. O político é um agente sustentado pelo povo e tem a obrigação de usar o dinheiro público com responsabilidade e prestar contas a população. Devido ás perdas Social que o sistema provoca é necessária uma reforma na prioridade de valores, colocar o "Ser Humano como centro da ação "Humana". Será que somos verdadeiros conhecedores de nossos maiores valores? Na realidade trata-se da crescente desvalorização do "Ser Humano", por um sistema que permite passar por cima de valores, como: Solidariedade, Justiça Social, Liberdade, Humanismo e ainda dizemos que somos "Cristão". Trata-se de um sistema falido, o “Próximo da Velha República Democrática". Tentáculos para alimentar, e favorecer basicamente parlamentares que de outro lado ajudam mutuamente parte dessa classe empresarial, em troca de apoio político, na liberação de emendas e favores que só interessam aos seus beneficiados.

"Reforma política com diminuição de legendas partidárias e fim das coligações"


Não haverá mudança sem uma participação e reforma política profunda, começando da Legislação Eleitoral. Nosso sistema político produz as eleições mais caras do mundo, o processo para mudanças será muito lento, pois enfrenta forte resistência no Congresso Nacional. Acredito que precisamos fazer uma reforma importante com a alteração da legislação, para isso contamos com o apoio da população, (opinião pública) e defensores de um novo modelo. Hoje temos muitos partidos, poucos com autonomia, partidos que são usados para acordos, não existe mais nem direita, centro ou esquerda, o que existem são pessoas que lutam atrás de seus próprios interesses. Sou favorável que na reforma política tenha somente dez (10) tendências partidárias, ou seja, dez partidos, e que esses partidos sejam obrigados por determinada lei a participarem das eleições em todos os níveis e cargos eleitorais, Presidente, Vice-Presidente, Senador, Governador, Deputado Federal e Estadual, Prefeito e Vereador, acabando com as coligações e negociações partidárias. E também acabando com as eleições proporcionais, deixando claro que o eleito é o mais votado independente de partido político. Esse pensamento ou idéia de diminuição de partidos como quiserem chamar, encontra grande resistência nos meios políticos, a chamada Cláusula de barreira deve ser reformada e colocada em pratica. O que acontece hoje é mais uma adequação de interesses de parlamentares. Há partidos fortes, mas coniventes com um sistema partidário fraco, o fim das coligações para todos os cargos políticos deixariam evidente os grupos e intenções, observando o histórico de cada concorrente e bases de apoio. Hoje é impossível ver a verdadeira intenção de um partido, virou uma salada. Muitos que diziam não apoiar fulano nem morto, hoje estão abraçados em diferentes correntes ideológicas, "é o toma lá dá cá", claro que é somente uma ligação de interesses e amarrados em seus próprios umbigos e favorecimentos desse sistema falido. Coloco-me á disposição de meu País, "Povo", mesmo sabendo que a maioria dos políticos ou idealistas, está dividida em três grupos: Parte deles, homens que desistem, outros que se vendem ao sistema, e poucos que continuam lutando e acreditando que ainda é possível um País mais igualitário e fraterno, em fim "Humano". Cada "Povo" merece o governo que os constitui, o eleitor é apenas o resultado do sistema: "bons eleitores, sistema forte e coerente, maus eleitores, governo corrupto e doente", mas sabemos que temos parte de um povo honesto, lutador, com grande capacidade criativa e inteligência, aquele que merece todo o nosso empenho, já que mesmo o maior homem de todos "Jesus Cristo" perdoou e perdoa os ignorantes políticos, e aqui, continuamos acreditando que ainda há bons homens e na verdadeira Justiça de Deus.
Emanoel Messias Silva dos Santos - Projeto Presidência da República; O Brasil pode ter um futuro melhor!

quinta-feira, 4 de outubro de 2012


QUAL O MELHOR SISTEMA DE GOVERNO PARA UMA NAÇÃO?
"O Futuro da Nação depende da Educação "

Muito se discute qual seria a melhor forma de governo para uma nação, quando mesmo os países desenvolvidos há grandes problemas para manter um governo em crescimento, equilíbrio, e sustentabilidade com respeito ao Ser Humano e toda Natureza neste modelo de mundo globalizado. Sabemos que o processo é muito demorado para atingir a maturidade, com perdas de direitos adquiridos e choque na forma administrativo e de ordem econômica. Quando um governo perde a confiança do povo, esse governo tem grande dificuldade de governar, fica em desequilíbrio, seus projetos não são bem desenvolvidos e recebem muitas emendas, e em fim, acabam caindo no esquecimento e demora em suas aprovações. A população é dividida em classes, que se organizam e colocam seus representantes nas Câmaras em nível Estadual, Municipal e Congresso Nacional com seus Senadores e deputados federais a Câmara Federal, o Legislativo é responsável pela criação de leis e suas fiscalizações. Tem como grande finalidade também limitar ou barrar ações importantes dos seus presidentes, governadores e prefeitos em exercício. A classe mais pobre tem grande dificuldade em eleger seus representantes, devido ao sistema político que aumenta a chance dos mais ricos, já que uma campanha é muito cara. Dai então notamos essa grande dificuldade de elegemos pessoas com características de projetos Sociais. Além disso, os poucos que se elegem caíram na corrente do assistencialismo e esquece-se de formular e apresentar bons projetos. As Câmaras e seus gabinetes viraram simplesmente um diretório de assistências, como: consultórios, entregas de remédios, passagens aéreas, ônibus, mercadorias e vários serviços, menos projetos e fiscalizações. Os parlamentares vão empurrando com a barriga os problemas, deixando e tentando resolver apenas os dos seus interesses para os anos de eleições. Precisamos sim, tocarmos neste assunto: "vamos continuar empurrando com a barriga, ou vamos fazer desse país um exemplo de como podemos amar e cuidar de nossa gente". Emanoel Messias Silva dos Santos

"UM GOVERNO JUSTO E UM EXEMPLO DE LÍDER QUE SONHAMOS"
"Rui Barbosa líder e amante da Justiça"

Um bom líder é aquele que tem convicções de suas decisões e coragem para lutar para que a Justiça Social seja cumprida, visando benefícios à sociedade. Diz a história de um amigo meu, que mesmo não entendendo de política, mas conhecedor da agricultura ensinou ao um jovem recém formado em agronomia o conhecimento pratico da atividade, já que o rapaz tinha obtido em uma boa faculdade somente o conhecimento teórico, que rica união de conhecimentos, e principal qualidade daquele jovem querer aprender com que vivia seus 22 anos de experiências como lavrador e não tinha freqüentado nenhuma faculdade. Assim é o papel de um líder que tem a humildade para aprender também com aqueles que conhecem o trabalho no dia a dia e todos os seus detalhes. Conversando com esse meu amigo, ele me disse; "Eis aqui, o que os governantes mais precisam: Do temor do Senhor, e veja o conselho do homem mais sábio do mundo, Salomão; escrito no livro sagrado da bíblia, "O temor do Senhor é o princípio da sabedoria". Hoje aos 75 anos de idade, meu amigo me disse; "nunca deixei de votar, voto desde os meus 18 anos, e cheguei a percorrer 18 km de bicicleta em uma mata para poder votar, lá no Paraná. “Sempre segui os conselhos do meu pai que dizia: O dever do brasileiro é fazer a sua parte como eleitor”; Comentou meu amigo.
Dom Pedro II
E ele continua; O que deve mudar no coração humano, não é o regime governamental que seguimos. Muda-se o regime, mas o homem continua sendo o mesmo, é como disse Rui Barbosa: "O homem chega a rir-se da honra e a ter vergonha de ser honesto". Estamos amarrados em comportamentos individuais, e destruição da base familiar. Mesmo com o desenvolvimento econômico aumenta a corrupção e a miséria, e isso só mudará quando tivermos lideranças que tenham a consciência e pratique os conselhos e leis de Deus. Dom Pedro II disse: "Eu amo a bíblia, leio-há todos os dias, tanto mais leio mais a amo". Coelho Neto falava sempre: "O livro da minha alma aqui eu o tenho, é a bíblia. Não encerro na biblioteca entre estudos, conservo-a sempre em minha cabeceira é dela que retiro a água para minha sede de verdade, e dela tiro o bálsamo para minhas dores e agonias". Um dos maiores presidentes do mundo, Abraão Lincoln, ajoelhou-se diante a bíblia e disse: "Senhor, que ouviste a Salomão na noite que Ti pediu inteligência e sabedoria, ouvi-me, eu não posso conduzir este povo, não posso dirigir os negócios desta nação sem o vosso auxílio, sou pobre pecador e fraco. Senhor, que ouviste a Salomão quando clamou por vós, ouvi-me e salvai esta nação". A bíblia fala também de reis que conseguiram vitórias por guardarem ordem do Senhor, e também dos fracassos e desgraças daqueles que deixavam de guardar os seus mandamentos e enveredavam para a idolatria, feitiçaria, necromancia, adivinhação, magia, encantamento, bruxaria, etc. Manasses foi um rei, que apesar de seus pecados humilhou-se diante de Deus e alcançou a misericórdia. O rei Jorão teve um triste fim, Deus colocou uma terrível enfermidade que as próprias entranhas lhe saíram. Com o rei Josias foi muito diferente, ainda criança buscava ao Senhor, e foi um grande herói, acabando com a idolatria, purificando as cidades de Judá e Jerusalém, queimando até os ossos de sarcedotes, e sentiram que a ira de Deus era grande sobre eles ao encontrarem o livro da lei (Velho Testamento) que havia sido perdido. Deus fazia cair á desgraça sobre os habitantes devida a maneira pecaminosa de agirem, porém o rei se humilhou e chorou diante do Senhor, e Deus cessou e não mandou o mal que havia dito que faria. O rei Josias acabou com toda a maldade dos territórios e obrigou a todos que servissem a Deus, e eles não se afastaram do Deus de seus pais. Enquanto a nação for idólatra a mão do Senhor Deus pesará sobre ela. Pois, o Senhor não concede sua Glória a outros e muito menos a imagem e esculturas; se a nação se arrepender do seu pecado e abandonar toda maldade alcançará misericórdia. Em alguns livros Apócrifos (Espúrio) os escritores condenam a idolatria, nos livros de Sabedoria e Eclesiastes, onde o Senhor Deus é exaltado. Inclusive, o livro de Baruque em que seu capítulo 6 nos traz um quadro terrível sobre idolatria. A bíblia é muito rica em ensinamentos, contém várias passagens que nos advertem à respeito da ira de Deus contra idólatras, no livro de Isaías 44:9-20 e Salmo 115:9-16 encontramos mais um quadro terrível referente a idolatria.
Graças ao grande amor e infinita misericórdia de Deus, que nos perdoa de qualquer tipo de pecado, basta o verdadeiro arrependimento, e reconhecermos o nosso estado de miséria, humilhando-se diante do Todo Poderoso Senhor dos Reis, pois Deus está pronto para nos perdoar e nos purificar de nossos pecados, suas promessas não falham para todos que se arrependem e deixam os maus caminhos. O Sangue de Jesus Cristo nos purifica de todos os pecados (I João 1:7). Quando os políticos em sua maioria colocarem a palavra (Bíblia), em prática e ouvirem os conselhos de Deus, será verdadeiros vitoriosos. "Feliz a nação cujo Deus é o Senhor", Salmo 33:12, infeliz será a nação cujo Deus é um ídolo. "Quando o justo se multiplica o povo se alegra, mas o povo geme quando o ímpio governa", Provérbios 29:2.
Abraão Lincoln
"A Bíblia Sagrada foi o maior presente que Deus deixou ao homem", Abraão Lincoln. 
"Nem um Regime Governamental será absolutamente vitorioso se não houver mudança no coração do homem", Paulo Pereira de Lima.
Tenho grande prazer de elaborar esse texto, que teve com grande colaboração de meu amigo Paulo Pereira de Lima, grande conhecedor da palavra de Deus, foi através dele que dei início a esse excelente material. Agradeço a Deus e meu amigo por participar e colaborar com um projeto voltado para ação de Deus.

Emanoel Messias Silva dos Santos e Paulo Pereira de Lima - Projeto Um novo modelo de País

quarta-feira, 27 de junho de 2012

EMANOEL MESSIAS CONFIRMADO COM VICE JOÃO SANTOS


Convenção definiu as candidaturas de Emanoel Messias a prefeito e João Santos a vice-prefeito


João Santos e Emanoel Messias oficializados em Convenção
                    No último domingo, dia 24 de Junho, no plenário da Câmara Municipal de Indaiatuba, foi oficializada em Convenção Eleitoral Municipal, as candidaturas de Emanoel Messias Silva dos Santos (PHS), e seu vice, João Batista Silva dos Santos (PHS). Os convencionais mantiveram as propostas discutidas desde o ano passado, não havendo surpresas, confirmaram os irmãos Emanoel Messias e João Santos para prefeito e vice-prefeito e candidatos a Câmara de vereadores, também apoiaram a proposta de chapa pura, sem coligação tanto para o majoritário como o proporcional. “Nosso maior propósito é o fortalecimento do grupo, conversamos muito entre nós, e com alguns partidos, porém não houve progresso na questão de coligação, decidimos então seguir o nosso caminho. Optamos por pensar no futuro de nossa cidade e de nossos candidatos a vereadores, ressaltando que nossos candidatos estão participando pela primeira vez de um pleito eleitoral. Cresceremos com qualidade e não no desespero”, discursou Emanoel.

O PHS, Partido Humanista da Solidariedade, fará história no município, já que é pela primeira vez que disputa uma eleição para o majoritário. O partido anunciou 13 nomes para disputa das cadeiras de vereador. O limite de gastos para a campanha do prefeito e vice será de R$ 1 milhão e R$ 100 mil reais por candidato a vereador.

Após a definição no nome do vice-prefeito, os convencionais comemoram a indicação, observaram a importância de João Santos, que teve e terá um papel fundamental na formação política dos candidatos. João é engenheiro mecânico, formado pela UNIMEP, e consultor na área financeira, disse que aceitou o convite por acreditar na honestidade das pessoas envolvidas, e nos projetos para a cidade. “Sempre achei melhor manter certa distância da política, porém tenho acompanhado de perto o desenvolvimento do grupo, a luta de meu irmão Emanoel e a participação de nossos candidatos a vereadores, quando me pediram não houve como negar. É uma luta de direito da democracia, não podemos ficar só observando, temos que participar. "Agradeço a Deus por me conduzir neste grande desafio”, declarou o vice-prefeito João Santos.

Alguns candidatos fizeram uso da palavra durante a Convenção, no final foram aclamadas oficialmente as candidaturas. Os dirigentes do PHS de Itupeva, Welber Falcade e Reginaldo Canedos, engrandeceram com a presença e palavras a iniciativa do PHS de Indaiatuba, principalmente pela coragem e desafio de um partido pequeno enfrentar gigantes da política indaiatubana.



sábado, 12 de maio de 2012

LEI QUE TORNA CRIME COBRANÇA DE CHEQUE CAUÇÃO NOS HOSPITAIS

Aprovado projeto de lei que torna crime cobrança de cheque caução em emergências hospitalares



Os senadores aprovaram do no dia 9 de maio o projeto de lei que impede hospitais particulares de exigirem cheque caução no atendimento de emergências médicas. Pelo projeto, passa a ser considerado crime a cobrança de garantias para prestar o primeiro atendimento a pacientes que corram risco de vida.
Conhecida como Lei Duvanier, a proposta foi enviada pelo Poder Executivo depois que o secretário executivo do Ministério do Planejamento, Duvanier Costa, morreu de infarto após ter atendimento negado em hospitais particulares de Brasília por não ter folhas de cheque para deixar como caução para o atendimento.
As penas para o crime vão de seis meses a um ano de prisão e podem ser aplicadas inclusive para os casos em que o atendimento é atrasado por procedimentos burocráticos, como o preenchimento de formulários. Além disso, se houver lesão grave em decorrência da falta de atendimento, a pena pode ser dobrada. Se o crime resultar na morte do paciente, a pena pode ser triplicada.
Como não recebeu alterações no Senado, a matéria seguirá para sanção presidencial, e começará a valer a partir da publicação no Diário Oficial da União. Atualmente, a cobrança de cheques ou notas promissórias para o atendimento em emergências hospitalares já vem sendo tipificada como omissão de socorro e resulta na punição dos responsáveis.

Fonte: Agência Brasil