Sistema prisional não funciona, admite Cezar Peluso
O ministro do Supremo Tribunal Federal(STF) Cezar Peluso disse essa semana que "nitidamente, o sistema prisional não funciona" e que "é preciso encontrar alternativas a ele".
A afirmação foi feita durante 12º Congresso das Nações Unidas sobre Prevenção ao crime e Justiça Criminal, realizado em Salvador.
"Os Estados, sobretudo os da América Latina, não têm condições de responder às demandas de dignidade humana dos presos, e as prisões não só não conseguem ressocializar os presos, como, muitas vezes, o preso sai muito pior do que entrou", disse.
"Há certos casos em que o que se faz ao preso é um crime contra o cidadão. Os Estados precisam encontrar alternativas à prisão, de acordo com suas características, seus recursos e sua realidade."
Peluso preside o Comitê Permanente da América Latina para Revisão e Atualização das Regras Mínimas das Nações Unidas para o Tratamento de Presos. O grupo tem como objetivo levantar propostas para a melhoria dos sistemas penais dos países da Organização das Nações Unidas (ONU) - que seguem uma resolução aprovada na primeira edição do congresso que ocorre em Salvador, há 60 anos. "Nosso foco é a criação de uma comissão na ONU, que aprove uma convenção internacional sobre o tema", disse.
O ministro, que assume dia 23 a presidência do STF, afirmou que o monitoramento eletrônico de presos "é uma opção que está sendo estudada" e que a questão da progressão de penas "é um problema secundário nesse contexto". Peluso não quis comentar o caso do acusado de seis homicídios em Luziânia (GO), que teria cometido os crimes após obter o benefício da progressão de pena - mesmo tendo contra si laudos atestando sua incapacidade de convívio em sociedade. "O caso pode, eventualmente, ser tema de análise do Supremo", justificou.
Postagens
Discordo do Cezar Peluso quando diz que precisamos algo da ONU...até porque ela é anti democrática, ou seja, não admite que todos os países do mundo participem das decisões mundiais. Agora o sistema prisional só irá funcionar quando realmente for adotado a disciplina e os direitos humanos sejam mais humanos e não interessados pela política. O maior problema nas prisões são as formações de blocos e facções internas e isto só acontece no coletivo. Se estamos reeducando um humano para que ele possa voltar a sociedade...então a disciplina é: não ter acesso a qualquer material externo, contato somente visual, celas de no máximo 6 detentos se acesso aos demais mesmo no momento do banho de sol e refeições sendo só possivel a troca de presos de uma cela para outra a cada seis meses, etc, etc. Para os políticos isto não é viável...então fica como está e sempre para pior.
ResponderExcluirGostei da postagem...acesse meu blog também http://servidorpublicojoinville.blogspot.com/