quinta-feira, 15 de abril de 2010

SISTEMA PRISIONAL NÃO FUNCIONA


Sistema prisional não funciona, admite Cezar Peluso

O ministro do Supremo Tribunal Federal(STF) Cezar Peluso disse essa semana que "nitidamente, o sistema prisional não funciona" e que "é preciso encontrar alternativas a ele".
A afirmação foi feita durante 12º Congresso das Nações Unidas sobre Prevenção ao crime e Justiça Criminal, realizado em Salvador.
"Os Estados, sobretudo os da América Latina, não têm condições de responder às demandas de dignidade humana dos presos, e as prisões não só não conseguem ressocializar os presos, como, muitas vezes, o preso sai muito pior do que entrou", disse.
"Há certos casos em que o que se faz ao preso é um crime contra o cidadão. Os Estados precisam encontrar alternativas à prisão, de acordo com suas características, seus recursos e sua realidade."
Peluso preside o Comitê Permanente da América Latina para Revisão e Atualização das Regras Mínimas das Nações Unidas para o Tratamento de Presos. O grupo tem como objetivo levantar propostas para a melhoria dos sistemas penais dos países da Organização das Nações Unidas (ONU) - que seguem uma resolução aprovada na primeira edição do congresso que ocorre em Salvador, há 60 anos. "Nosso foco é a criação de uma comissão na ONU, que aprove uma convenção internacional sobre o tema", disse.

O ministro, que assume dia 23 a presidência do STF, afirmou que o monitoramento eletrônico de presos "é uma opção que está sendo estudada" e que a questão da progressão de penas "é um problema secundário nesse contexto". Peluso não quis comentar o caso do acusado de seis homicídios em Luziânia (GO), que teria cometido os crimes após obter o benefício da progressão de pena - mesmo tendo contra si laudos atestando sua incapacidade de convívio em sociedade. "O caso pode, eventualmente, ser tema de análise do Supremo", justificou.

2 comentários:

  1. Discordo do Cezar Peluso quando diz que precisamos algo da ONU...até porque ela é anti democrática, ou seja, não admite que todos os países do mundo participem das decisões mundiais. Agora o sistema prisional só irá funcionar quando realmente for adotado a disciplina e os direitos humanos sejam mais humanos e não interessados pela política. O maior problema nas prisões são as formações de blocos e facções internas e isto só acontece no coletivo. Se estamos reeducando um humano para que ele possa voltar a sociedade...então a disciplina é: não ter acesso a qualquer material externo, contato somente visual, celas de no máximo 6 detentos se acesso aos demais mesmo no momento do banho de sol e refeições sendo só possivel a troca de presos de uma cela para outra a cada seis meses, etc, etc. Para os políticos isto não é viável...então fica como está e sempre para pior.
    Gostei da postagem...acesse meu blog também http://servidorpublicojoinville.blogspot.com/

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  2. Veja matéria sobre a noite de pânico vivenciada pelos professores de Maracanaú, vítimas de violência da guarda municipal, tudo indo parar na delegacia, Confira matéria e fotos em: www.valdecyalves.blogspot.com

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